Visão política, cultural e histórica

"Portugal tem futuro mas o país está doente. E isto não pode ser enfrentado com uma visão tecnocrática, é preciso visão política, cultural e histórica. Essa é a função do PR."
Manuel Alegre – Expresso – 2010.01.09

Esta é uma das frases-chave da entrevista que Manuel Alegre deu ao Expresso desta semana. Não entender que ao Presidente da República compete ser o intérprete dos portugueses através da sua identificação com os problemas dos cidadãos e com o cumprimento das regras da democracia expressas na Constituição, o que faz com que os portugueses sintam em Belém um último recurso para a sua defesa, é não entender o papel fundamental que um Presidente da República tem de desempenhar para que exista confiança no regime.

O Presidente da República tem de ser o zelador pela aplicação de igual justiça, o garante da protecção dos cidadãos mesmo em relação a eventuais abusos de outros poderes. Não lhe compete definir a política mas sim assegurar o cumprimento da Constituição. Não lhe compete governar, nem apresentar linhas de orientação política porque isso é da competência de outros órgãos democraticamente eleitos.

Como diz Alegre na entrevista, ao Presidente não se tem de exigir "visão tecnocrática" porque o que se lhe exige é uma "visão política, cultural e histórica" que assegure a unidade nacional, o cumprimento da Constituição e a garantia da justiça e da segurança, usando todos os meios que a Lei Fundamental lhe concede.

Se Cavaco entendesse isto não se tinha deixado arrastar para a contenda política que desacreditou o seu papel supra-partidário. Um Presidente da República não é um corta-fitas assim como não pode ser contrapoder. Tem funções bem definidas e é com o seu desempenho que garante que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
LNT
[0.021/2010]