Pau carunchoso

A direita encostada à Igreja anda em desatino com o casamento. Aliás, a direita evangélica sempre andou em desatino com o casamento. Foi assim com o casamento civil, foi assim com o divórcio e é agora assim com esta nova forma de dar aos cidadãos os mesmos direitos independentemente das suas opções.

A direita encostada à Igreja vive em permanente sobressalto com medo que se saiba que nessa mesma direita encostada à Igreja se faz sexo fora do casamento, se usa preservativo dentro e fora do casamento, se fazem divórcios de casados pela Igreja, se registam casamentos fora da Igreja e, para bem do Diabo, até há gente que vive com gente do mesmo sexo. Tudo às escondidas, claro, no segredo do confessionário.

A direita encostada à Igreja anda em homilias a rogar que se leve para Belém um Santinho.

Deus os oiça!
LNT
[0.194/2010]

Senhor Presidente senhoras e senhores Deputados,

A lei que queremos é singela: abrir a todas as pessoas adultas a possibilidade de contrair casamento civil, se for essa a sua vontade comum - sem discriminações. A sua aprovação honrará este Parlamento.

Por isso peço, senhores deputados, a aprovação da proposta de lei do Governo. Em nome da igualdade perante a lei. Em nome do respeito pela liberdade pessoal. Em nome da felicidade e da justiça. Em nome da sociedade aberta e humanista que pretendemos ser e que assume a eterna e nobre ambição de nunca desistir de se tornar uma sociedade melhor.

Palavras chave:

liberdade, igualdade, discriminação, humanismo, felicidade, mudança, direitos, opção, vida, crença, dignidade, reparação, sofrimento, tolerância, escrúpulo.
LNT
[0.017/2010]

[0.772/2008]
Coerência

Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo Grupo Parlamentar do PS.

Argumentou coerência, coisa que vai rareando na política portuguesa, com as posições anteriormente assumidas na sua Campanha para a Presidência da República e apresentou a seguinte Declaração de Voto:

Declaração de voto

Projecto de lei nº 206/X ( BE )
Altera o Código Civil permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Projecto de lei nº 218/X ( PEV )
Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento

Com a devida consideração pela votação efectuada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre a disciplina de voto relativa aos projectos de lei do BE e do PEV sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é meu entendimento que a titularidade do mandato de deputado é individual e que uma deliberação partidária não pode sobrepor-se à decisão pessoal do deputado. Segundo o artigo 155º da Constituição da República Portuguesa, “os deputados exercem livremente o seu mandato” e segundo o artigo 157º, nº 2, “não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções”. O facto de ser eleito em lista partidária não dissolve a responsabilidade pessoal do deputado.

Há matérias em que a eleição por lista justifica a disciplina de voto, nomeadamente programa de governo, grandes opções do plano, orçamento, moções de censura e moções de confiança.
Os diplomas apresentados pelo BE e pelo PEV sobre casamento de pessoas do mesmo sexo têm a ver com liberdade, igualdade e não discriminação em função da orientação sexual. Trata-se de direitos. E em matéria de direitos e liberdades a Constituição nunca é neutra.
Acresce que nas últimas eleições presidenciais, em que fui o segundo candidato mais votado, sempre que, durante a campanha, fui interrogado sobre esta questão, pronunciei-me a favor da liberdade de orientação sexual.
Por todas estas razões votei a favor dos projectos de lei nº 206/X, do Bloco de Esquerda e nº 218/X, do Partido Ecologista os Verdes.
O Deputado
Manuel Alegre
Lisboa, 10 de Outubro de 2008

LNT
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Cartoon: Francisco Espada (fgespada@yahoo.com.br)