Poder, pode, mas não se deve.
Pode-se porque a liberdade de expressão faz parte do canhenho (art.º 37) que o Presidente teve de jurar para ser Presidente.
Não se deve, porque o código penal diz que a ofensa à honra do PR constitui crime.
Competirá aos tribunais decidir se apelidar um Presidente da República de palhaço é uma ofensa à sua honra.
Esta barbearia já solicitou um esclarecimento ao Sindicato dos Palhaços Portugueses para apurar se também ele se sente ofendido com a expressão de Sousa Tavares e se lhe pretende mover um processo mas ainda não conseguiu, até ao momento, qualquer resposta.
LNT
[0.131/2013]