Assunto de areias movediças é o que trata de questões ligadas ao
voto branco e ao voto
nulo. Idem para a
abstenção. Há dezenas de teorias para análise destas realidades e vou só centrar-me no facto em si.
Quem se abstém
(excluir os impossibilitados p.f.) indica a indiferença em relação ao Sistema existente. Não acredita nele, ignora-o ou despreza-o.
Quem vota branco ou nulo identifica-se com o Sistema, mesmo que seja para através dele apresentar o seu protesto. No
voto branco o eleitor não se reconhece representado por qualquer candidatura. O
voto nulo é tecnicamente um voto mal votado, digamos que é um erro do eleitor. Acontece que há a desconfiança na idoneidade das Assembleias de voto. Em tempos idos tínhamos a certeza de ter, entre delegados e membros da mesa, representantes que inviabilizavam a transformação de votos brancos noutra coisa qualquer. Hoje existe alguma desconfiança resultante de em muitas mesas ter deixado de haver a representação dos concorrentes
(por falta de capacidade das forças políticas se fazerem representar, leia-se, porque a Lei continua a prevê-los) o que leva muitos eleitores que pretendem votar em branco a anular os seus votos, inviabilizando outros usos.
Os brancos e os nulos são contados e contabilizados em separado, mas não entram nos cálculos do
método de Hondt para apuramento eleitoral. Quer isto dizer que, por exemplo, num universo de 100 eleitores e três eleitos, se 50 eleitores não forem votar
(abstenção) e 49 eleitores votarem branco ou nulo, os três eleitos serão escolhidos pelo centésimo eleitor
(o único que votou válido).
LNT[0.432/2009]