As culpas da Constituição

Ainda ontem ouvi, sem muito interesse nem atenção, reconheço, Miguel Sousa Tavares voltar à teoria de que a Constituição da República Portuguesa devia ser reduzida ao mínimo para que qualquer Governo pudesse governar sem entraves. Quis ele dizer, presumo, que toda a carga ideológica e de protecção dos direitos dos cidadãos deveria ser retirada da Lei Fundamental deixando aberto o caminho para que qualquer executivo possa fazer aquilo que entenda durante o seu mandato.

Por outras palavras, Portugal deixaria de ter salvaguardados os interesses dos cidadãos e os Partidos representados na Assembleia da República que formassem Governo passariam a ter carta-branca.

Ainda por outras palavras, os cidadãos portugueses, que já se habituaram a que os Partidos não cumpram minimamente as promessas eleitorais, ficariam sem qualquer protecção desses agentes políticos que, depois de se fazerem eleger, passariam a dispor de total discricionariedade para impor as suas Leis.

A já débil democracia que temos passava finalmente a ser exclusivamente o momento do voto e às maiorias urdidas por acordos extraeleitorais (muitas vezes não sufragados) era entregue o poder total não balizado.

Cada vez se ouvem mais teses destas proclamadas por quem não entende que as democracias têm de assentar na protecção das liberdades e garantias dos cidadãos. Às forças eleitas é sempre possível, nos prazos constitucionais, alterarem a Constituição por maioria qualificada e essa é a melhor forma de garantir a protecção dos abusos do poder.

Reduzir a Constituição a meia dúzia de parâmetros genéricos e vagos seria entregar os nossos destinos ao arbítrio de um qualquer louco que se fizesse eleger porque, mesmo nada sendo irrevogável, sobraria sempre a irreversibilidade dos efeitos das malfeitorias decretadas.
LNT
[0.266/2013]

Já fui feliz aqui [ MCCLXVIII ]

Andorinha 2013 - Conceição de Tavira - Algarve - Portugal
LNT
[0.265/2013]

Silly Politic

Estamos em plena silly season há uns anos, embora essa estação se apresente de forma mais acentuada em cada Agosto. Nota-se a tendência para o agravamento da patetice quando as notícias andam à volta de discursos políticos atabalhoados e ameaçadores feitos no calçadão de uma qualquer estância de veraneio ou de buruás diversos relacionados com entrevistas de jovens milionários que se prontificam a ser enxovalhados nos estúdios de uma televisão por uma jornalista que no resto do ano faz de capacho a um tudólogo encartado com ambições de upgrade de professor de direito a “mais alto magistrado da Nação”.

De resto a Dr.ª Judite parece ter sido eleita a miss “bombo da festa” no Verão de 2013 desde que se perfilou em traje de banho para as câmaras de um pasquim e desde que outro exemplo da bichanice fofoqueira da comunicação social resolveu informar os basbaques das suas (dela) rupturas conjugais com um ex-dirigente do Grupo parlamentar do CDS, actual comentadeiro futebolês e futuro vereador municipal em Lisboa.

A estação tonta (tradução igualmente tonta) presta-se aos fait-divers mais absurdos e às manobras feitas por debaixo dos panos enquanto as pseudo-notícias revisteiras e as festas bronzeadas de quem jiboia ao Sol e mata a sede com caipi (rinhas e roskas) distraem o pagode que também prefere, nesta altura, ler um romance picante a ouvir os discursos pornográficos do poder sobre os preliminares de excitação para consumar o acto seguinte.

A coisa culminará com as restantes reentres Silly Politic.
LNT
[0.264/2013]

Já fui feliz aqui [ MCCLXVII ]

Cacela Velha - Algarve - Portugal
LNT
[0.263/2013]

Reformas

Para o governo PortasCoelho, reformar significa espoliar, subtrair, cortar. Para esta gente, reformar é empobrecer, é destruir, é acabar.

Para eles só existem esses significados, seja em relação àquilo que as pessoas têm direito após uma vida de trabalho, seja em relação à remodelação necessária dos diversos sectores.

A palavra reforma, que deveria querer dizer melhoria e correcção de deficiências, ou querer dizer abrigo de quem deixou de estar no activo depois de ter contribuído para a Nação, perde o sentido com a leviandade com que encaram os direitos dos cidadãos, tanto os que respeitam à qualidade dos serviços públicos para os quais esses cidadãos contribuem, como aos outros decorrentes da compensação dos esforços por eles feitos para criar o pote onde os ditos governantes agora chafurdam.

Isto, os cortes, as subtrações, as espoliações, a destruição e o empobrecimento, não significam reformas porque senão significariam qualidade, funcionalidade, eficácia, eficiência, coisas que todos os dias estão a ser banidas.

O que estes senhores estão a fazer por ideologia, escudados na ideia de o fazer por imposição dos credores, é somente um ajuste de contas com todos nós e um afinar de agulhas para meter na ordem todos os que se haviam convencido que a Lei da Selva estava abolida.
LNT
[0.262/2013]

Ardentes

Já há uns anos que os noticiários não eram tão parcos de informação sobre os fogos que devastam milhares de euros de riqueza nacional. Se este ano estão calados, ou pelo menos não estão tão barulhentos como nos anos anteriores, não é por o País estar a arder menos mas porque se entende que os fogos actuais são menos escaldantes do que os anteriores. Nada demais, já nos habituámos ao espírito dos coisos da coisa e a coisa pública é uma coisa do camandro.

Os poucos comentadeiros oficiais de reino que não estão a banhos vão aparecendo na televisão para substituírem os briefing lombo-maduros explicando que aquela luzinha que se vê lá bem no fundo do túnel é um flash que deriva de um filamento incandescente e não de um pinhal em brasa.

Enquanto isto, Portas conseguiu ao fim de dois anos e picos, presidir a um Conselho de Ministros. Não tratou do OE, nem de outras coisas ardentes, como por exemplo da reforma do Estado a que está obrigado, ou da salvaguarda dos reformados a que o seu Partido se auto-obrigou, mas lançou uma lança em África, ou melhor, enviou uma lança do seu coração patriótico às feras que, neste País fronteira África/Europa, tinham incluído meia dúzia de hospitais misericordiosos no Sistema Nacional de Saúde (e que ainda está por saber se as Misericórdias os querem de volta).

Aguardemos o Pontal com esperança de que as melgas não sejam mansas no canibalismo.
LNT
[0.261/2013]

Já fui feliz aqui [ MCCLXVI ]

Fortaleza do Guincho - Cascais/Sintra - Portugal
LNT
[0.260/2013]

O Pontal de amanhã

Já se prevê Passos Coelho de guedelha ao vento a anunciar sucessos, ainda que fingindo não os anunciar por prudência.

Já se prevê Passos Coelho com tez de bronze a esquecer de anunciar, sem fingir de que se esqueceu de ter prudência, de um milhão sem emprego, de mais uns milhares a caminho dele, de mais outros tantos abaixo da linha de água, de uma juventude sem esperança, de velhos sem assistência nem medicamentos.

Já se prevê que haverá cartas olvidadas, revogáveis ou não, sejam de mestres confessos de políticas falhadas, sejam de mestres confessos em jogos florais e de artimanhas do poder.

Já se prevê que a missa do Pontal terá um Coelho a fazer de galo, como o de Barcelos, com a diferença que este não se irá levantar da travessa quando lhe ordenarem que volte a cantar.
LNT
[0.259/2013]

Já fui feliz aqui [ MCCLXV ]

Colares - Sintra - Portugal
LNT
[0.258/2013]

Ministros da propaganda

Dizia ele a bom dizer, que não, que tudo estava de feição, que se tinha melhorado 1,1 de -2 e que a guerra estava ganha.

Momentos depois, os gringos de Bush e Blair entraram-lhe pela porta adentro.
(o resto da história é memória de quem acompanhou, em directo, a caça que os aliados fizeram a Saddam Hussein)

(imagem de autoria desconhecida)
LNT
[0.257/2013]

Salta-pocinhas

Esta mania de haver, em democracia, um momento em que são os eleitores que mandam, vai ter de acabar.

Assim decreta que faz decretos, seja no legislativo, seja no executivo.

Agora, depois das explicações que os legisladores têm dado para justificar que os autarcas salta-pocinhas possam continuar a saltar de poça em poça, uma vez que (dizem eles – e façam o favor de ler o Pedro Correia para saberem a opinião de um dos legisladores que ele transcreve) o que se pretende não é impedir a profissionalização do cargo de autarca mas sim limitar os mandatos na mesma autarquia, aproxima-se a altura da parte chata da democracia em que os eleitores dirão aquilo que eles próprios entendem sobre o assunto.

Isso será ainda mais claro no caso das candidaturas salta-pocinhas que se arrastam pelos doutos tribunais e que conseguirão vingar nos boletins de voto.

Veremos como os eleitores farão saber aos nossos legisladores aquilo que pensam sobre a dita profissionalização.

Pela parte que me toca espero que a resposta em Lisboa (que é a que mais me diz respeito) seja de tal forma clara que o salta-pocinhas de Sintra entenda que nem na vereação da CML deveria ficar. (embora se preveja que o lugar de vereador que lhe está destinado seja só um entretanto até ao salto para a poça europeia)
LNT
[0.256/2013]

Já fui feliz aqui [ MCCLXIV ]

Cidadela - Cascais - Portugal
LNT
[0.255/2013]

Farrobodó

Consta que a expressão farrobodó vem das pantominices e farras que o Conde de Farrobo fazia no teatro que mandou construir no átrio do seu palácio nas Laranjeiras, em Lisboa.

Local muito apropriado para quem é perito em pantominices e gosta do estilo palaciano, Paulo Portas não se acanhou e marchou de malas e bagagens (e possivelmente com um camião de fotocópias) para as instalações recuperadas no tempo de Guterres quando criou o Ministério da Reforma do Estado.

Agora que o teatro renasceu das cinzas e com o camarim do maior artista português instalado no salão nobre do palácio, só falta reactivar a aldeia dos macacos no jardim zoológico para que tudo fique conforme.

Se bem me lembro os espectáculos dos papagaios e araras fazem-se mesmo ali ao lado.

Tudo normal, portanto. Oxalá nenhuma víbora fuja do reptilário para o palácio pois correrá o irrevogável perigo de morrer envenenada.
LNT
[0.254/2013]

Rosalino se tu fores à praia

É mais ou menos assim o início de uma canção, julgo que do Fausto, que o aconselha a ter cuidado, não lhe descaia o pé de catraia em óleo sujo à beira-mar.

Mas Rosalino tem o pé de catraia sempre sujo de óleo e tem pressa, não vá o diabo tecê-las e os seus planos serem de novo suspensos, como já lhe aconteceu no tempo das decisões irrevogáveis de Portas, e o pezinho não lhe pára de saltar para a asneira.

Foi por isso que transformou a iniciativa dos trabalhadores da administração pública de se amigarem para rescindir, num convite irrecusável à moda dos padrinhos da mafia.

Cuidado, Rosalino, não te descaia o teu pé de catraia em óleo sujo à beira-mar.
LNT
[0.253/2013]

Já fui feliz aqui [ MCCLXIII ]

Star Wars - USA
LNT
[0.252/2013]