Mas, já chegámos à Madeira?
Enquanto o Presidente da República acompanha silenciosamente o funcionamento das Instituições Democráticas, a situação na Madeira avança mais um passo. Da interdição de um deputado regional passou para a interdição do funcionamento de toda a Assembleia legislativa Regional.
E que se não diga que este é um assunto só da RAM, porque o Estado é unitário nos termos da Constituição (art 6) e o Presidente da República é o Garante e não o Acompanhante do regular funcionamento das Instituições Democráticas (art 120).
Para nós cidadãos que tivemos de saber das razões do Senhor Presidente nas últimas promulgações e vetos, é impriscíndivel sabermos agora o que está a ser feito para repor a legalidade democrática constitucional. Esta matéria não pode ser mais um tabú de Belém.
LNT
Rastos:
-> TSF ≡ PSD da Madeira suspende plenários do parlamento madeirense
-> TSF ≡ Cavaco tem estado «em contacto» com Representante da República na Madeira
-> Tomar Partido (2) ≡ Jorge Ferreira
-> Branco no Branco ≡ MdSol