Lamento

Anoto que há mais deputados do PSD que não são capazes de votar na Vice-presidente indicada pelo PS do que deputados do PS capazes de votar no Vice-presidente indicado pelo PSD.

Bem sei que não sou deputado e que não me compete votar na eleição da Mesa da Assembleia da República, mas como cidadão não posso deixar de lamentar que a bancada que me representa não tenha eleito o Vice-presidente indicado pela IL.

A Assembleia da República ficou mais pobre.

LNT
#BarbeariaSrLuis
[0.042/2022]

Demagogia, choros e vitimização

(clique para ver maior)

Para que conste (Fonte Portal da AR), e só me referindo às eleições do Presidente da Assembleia da República, uma vez que não me apetece o trabalho de compilação de dados relativo aos Vice-presidentes, antes que comece o choradinho Venturiano, faço um resumo do que sucedeu na AR desde a Constituinte, que igualmente ilustro no quadro que construí e apresento na imagem acima.

Faço notar que o quórum mínimo de funcionamento da Mesa da Assembleia da República é de metade dos lugares disponíveis e que tanto o Presidente como os restantes membros da Mesa têm de ser eleitos por maioria absoluta dos deputados presentes em sufrágio directo e secreto.

Nunca foi eleito qualquer PAR por unanimidade. Houve 11 candidaturas únicas sendo que, num dos casos, só foi eleita à 3ª volta e depois do candidato anterior ser afastado. Houve 8 candidaturas com 2 candidatos.

Pelo que se pode observar estas eleições ficaram muitas vezes longe de ser pacíficas e, olhando os resultados, nem sequer foi observada qualquer eventual recomendação de voto.

Para além dos votos contra que refiro, em muitas destas eleições houve abstenções, votos brancos e votos nulos.

Passando aos dados:

1976 – Candidato único Vasco da Gama Fernandes eleito com 4 votos contra.

1978 – Candidato único Vasco da Gama Fernandes eleito sem votos contra.

1978 – Candidato único Teófilo Carvalho Santos com 84 votos contra.

1979 – Dois candidatos tendo sido eleito à 1ª volta Leonardo Ribeiro de Almeida (perdeu Teófilo Carvalho dos Santos). (nota: o Portal da AR tem uma gralha na data)

1980 – Dois candidatos tendo sido eleito à 1ª volta Leonardo Ribeiro de Almeida (perdeu Teófilo Carvalho dos Santos).

1981 – Dois candidatos tendo sido eleito à 2ª volta Francisco Oliveira Dias (perdeu Teófilo Carvalho dos Santos).

1982 – Dois candidatos tendo sido eleito à 4ª volta Leonardo Ribeiro de Almeida (perdeu Teófilo Carvalho dos Santos).

1983 – Candidato único Manuel Tito de Morais eleito com 28 votos contra.

1984 – Candidato único Fernando Monteiro do Amaral eleito com 30 votos contra.

1985 – Dois candidatos tendo sido eleito à 1ª volta Fernando Monteiro do Amaral (perdeu Manuel Tito de Morais).

1986 – Candidato único Fernando Monteiro do Amaral eleito com 35 votos contra.

1987 – Candidato único Victor Pereira Crespo eleito com 31 votos contra.

1988 – Dois candidatos tendo sido eleito à 1ª volta Victor Pereira Crespo (perdeu António Lopes Cardoso).

1991 – Dois candidatos tendo sido eleito à 2ª volta António Barbosa de Melo (perdeu Alberto Oliveira Silva).

1995 e 1999 – Candidato único António de Almeida Santos eleito sem votos contra.

2002 – Candidato único João Bosco Mota Amaral eleito sem votos contra.

2005 e 2009 – Candidato único Jaime Gama eleito sem votos contra.

2011 – Candidata única Maria Assunção Esteves eleita à 3º volta depois de na 1ª e 2ª volta Fernando Nobre não ter conseguido ser eleito.

2015 – Dois candidatos tendo sido eleito à 1ª volta Eduardo Ferro Rodrigues (perdeu Fernando Negrão).

2019 – Candidato único Eduardo Ferro Rodrigues eleito sem votos contra.

LNT

#BarbeariaSrLuis
[0.022/2022]

Absurdos

Penso que nunca fica mal estudar qualquer assunto antes de se debitarem os “achismos” e “parece-mes” cada vez mais frequentes. E não estou a falar dos Faces, Blogs, ou de outras redes sociais, mas dos avençados das televisões que odeiam assim ser tratados por não aguentarem a verdade.

Ver esses avençados escandalizados por a Assembleia da República, eventualmente, não eleger um deputado da extrema-direita para Vice-presidente, demonstra o conceito que essa gente tem do que é uma democracia e do valor que nela representa o boletim de voto.

Dá-se por isso quando falam das eleições sem se coibirem de chamar indigentes aos cidadãos que votam diferente deles.

Não lhes ficaria mal estudar o Regimento da Assembleia. De cor, tenho ideia que, pelos artigos vinte, se especifica a forma de eleição dos membros da mesa da AR que, como se sabe, são eleitos por sufrágio secreto.

Passa pela cabeça de alguém votar em quem se não reconhece idoneidade para o representar?

É isso que qualquer eleitor faz quando se dirige a uma urna com um voto na mão?

Alguma vez um eleitor vota contra a sua consciência só para que na Assembleia da República haja uma representação política que abomina?

E, embora não pareça, esta eleição interna do Parlamento pode ter consequências que vão para lá da mera representação. Basta lembrar que os vice-presidentes da AR podem substituir o Presidente da Assembleia da República e que este, por sua vez pode, em caso catastrófico, substituir o Presidente da República, embora o PAR, num caso destes, fosse substituído, em princípio, pelo Vice do seu Grupo Parlamentar.

Não falamos de coisa pouca e só de pensar que, por absurdo, poderíamos deparar-nos com um ex-terrorista a exercer o cargo de Presidente da República é coisa que fará pensar seriamente qualquer deputado antes de depositar o seu voto na urna.

Talvez seja preferível que o terceiro vice-presidente da AR nunca seja eleito, o que não inviabilizaria o funcionamento do Parlamento, a pôr em risco as instituições democráticas.

Para guia deixo o Regimento da Assembleia da República.

LNT

#BarbeariaSrLuis
[0.019/2022]

Patetices

Os apressados que nunca têm pressa de estudar antes de se pronunciarem publicamente dizendo as habituais baboseiras ignaras, deveriam saber que a Assembleia da República tem um Regimento no qual está determinado o seu modo de funcionamento.

Basta ler para saber a diferença entre um grupo parlamentar e um deputado único ou um deputado não inscrito em grupo parlamentar.

Entre outros poderão consultar o art.º 71.

Deixo o link para se esclarecerem.

Isto interessa pouco, sei, porque o que realmente interessa é comentar a vestimenta com que um patetóide qualquer (que é um assalariado - nem sequer é um eleito) resolveu usar para provocar os 15 minutos de atenção nacional a que tem direito nesta nova-sociedade que entende que quem não tiver os focos a si apontados, não existe.
LNT
#BarbeariaSrLuis
[0.030/2019]

Hoje é um dia de festa que me faz sentir feliz

Diz-me, quem ainda se lembra, que em 1973 (há 46 anos, não passou tanto tempo como isso) a Acção Nacional Popular elegeu, com menos de um milhão e meio de votos, os 150 deputados que constituíram a última Assembleia Nacional.

A CDE havia desistido deste sufrágio por não reconhecer condições para eleições livres (neste aspecto não me precisam de mo dizer porque fui testemunha).

A Posse deu-se a 15 de Novembro.

Este ano, hoje, são poucos mais deputados (+ 80) que tomaram posse.

A Assembleia da República tem lá representadas dez forças políticas com sete Grupos Parlamentares.

Foram sufragados em eleições livres (quase cinco milhões de votos válidos) e os abstencionistas de agora são-no porque o querem ser e não por estarem impedidos de eleger.

Hoje é um dia de festa que me faz sentir feliz e faz-me muita confusão que seja o acessório que faz notícia deixando o essencial para o esquecimento.
LNT
#BarbeariaSrLuis
[0.029/2019]

Memórias de coisas antigas [ III ]

1ª Fila: Almerindo Marques, Jaime Ramos, Tito de Morais, Felipe González, ?, Carlos Coelho e Fernando Condesso
2ª Fila: ?Adjunta de Felipe González, José Magalhães, ?, ?, Mimi, Luís Novaes Tito
3ª Fila: Helena Cidade Moura, ?, ?, ?Protocolo Espanhol, ?Adjunto das Cortes
4ª Fila: Paulo Barral, ?, Embaixador Sá Machado

Já que ando nisto de recuerdos españoles, enquanto não se calam com a Catalunya e a propósito de um reencontro que acabei de fazer no Facebook (Paulo Barral), dei mais um mergulho no baú e encontrei esta foto com Felipe González, na Moncloa.

Muitos ainda estão vivos, felizmente.

Tratou-se de uma visita que uma delegação portuguesa da Assembleia da República fez às Cortes Espanholas no âmbito da nossa (então) futura Adesão à CEE.

O Presidente da Assembleia da República era Manuel Tito de Morais.
LNT
#BarbeariaSrLuis
[0.026/2019]

Última hora

Já se deu início às obras da Sala do Plenário da Assembleia da República que vizam criar as novas galerias destinadas à instalação dos canis e gatis resultantes do último sufrágio legislativo.

Actualização: A Assembleia da República está a envidar esforços para que o canal DOGTV seja incluído no pacote de cabo que lhe é fornecido pela empresa de tele-difusão contratada.

LNT

#BarbeariaSrLuis
[0.013/2019]

Um dos mais curtos Governos Constitucionais

Uma vez tomada a decisão pelos órgãos próprios do Partido Socialista de apresentar uma Moção de Rejeição ao Programa do Governo que vier a ser apresentado pelos Partidos componentes da Coligação que venceu as eleições no passado dia 4, parece não haver dúvida de que estamos perante o mais curto Governo constitucional da História da democracia portuguesa pós 25 de Abril.

O Presidente da República decidiu o que tinha a decidir, remetendo para o Parlamento como constitucionalmente não poderia deixar de fazer, a responsabilidade da decisão dos deputados.

O Presidente da República vai ter a oportunidade de perceber que os deputados têm todos os mesmos poderes, direitos e deveres dos quais não podem ser excluídos por preferência presidencial. Vai ter a oportunidade de entender que os deputados eleitos pela maioria dos eleitores portugueses rejeitarão a continuação das políticas que foram seguidas pelo Governo que termina agora as suas funções.

Não será a primeira vez que um Governo Constitucional verá o seu Programa de Governo rejeitado. Aconteceu anteriormente com um outro, o III Gov. Const. de Nobre da Costa, embora fosse um Governo de iniciativa presidencial e não resultante de eleições.

Rejeitado este, volta a ser tempo do Presidente intervir. Veremos o que fará, embora o seu discurso de ontem tenha deixado pouca margem para decidir em conformidade com o superior interesse nacional que tanto gosta de referir.
LNT
#BarbeariaSrLuis
[0.281/2015]

Audições sem auditores VIP

Tenho estado a acompanhar pela ARtv os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde se está a tratar do caso da Lista VIP dos contribuintes.

Fico espantado, ou como costuma dizer a deputada do PS que tem tido a palavra, perplexo, por não ter sido convocada a dirigente da AT que está designada para superintender à Área de Sistemas de Informação (designada porque o respectivo cargo de Subdirector-geral não está formalmente ocupado) (Dr.ª Graciosa Delgado Martins) uma vez que é perante essa senhora que, hierarquicamente, responde o Director de Serviços da Segurança Informática da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Perplexo fico também pela falta de preparação que os deputados intervenientes têm demonstrado com o desconhecimento dos processos e procedimentos dos Sistemas de Informação da AT. É que não é possível fazer questões pertinentes sobre assuntos que manifestamente desconhecem, como por exemplo as Políticas de Segurança que terão de existir numa organização que detém o cadastro de todos os contribuintes e tem de lhes garantir o sigilo fiscal, com tratamento igual.
LNT
[0.157/2015]

Pobres de espírito

É uma vergonha ver os nossos deputados a fazerem de um debate sobre a pobreza uma luta de galos em vez de apresentarem soluções para a resolução desse miserável cenário.

Esquecem-se dos quase três milhões de pessoas que passam privações inadmissíveis no País que não podem esperar mais para passarem a ter asseguradas as condições de humanidade mínima. Entre elas, principalmente, milhões de crianças, jovens e idosos.

É igualmente inadmissível que um Governo que fez do empobrecimento a sua bandeira ideológica e de programa não assuma, como seu, o conseguimento a que se propôs.
LNT
[0.087/2015]

Despachemos esta merda e vamos para casa

Que medo, vêm aí os populares. Despachemos esta merda e vamos para casa.

Quando a Assembleia da República deu conta de que haveria uma manifestação contra o OE2013, o PM comeu metade do discurso e os deputados da maioria guardaram a viola no saco com medo de que o cheiro a povo lhes chegasse às narinas.

Verdade, verdade, é que tanto faria piarem loas ou impropérios como estarem calados porque, para o bem e para o mal, a coisa já está decidida no Plano Merkel em curso e era um incómodo ter de ouvir a gritaria da rua.

Assim foi melhor. Os ratos, ratam e se poderem ratar ganhando meio-dia de ponte sem terem de ser confrontados com o hálito do povo, a fondue de queijo gamado saber-lhes-á melhor.

Como muito bem diria Ulrich da tribuna reservada aos boçais sem mandato: aguenta, aguenta.
LNT
[0.545/2012]

Honra ao regime

Estava de portas fechadas quando Assunção Esteves subiu para a tribuna que há muito merecia. Por isso na reabertura deste espaço ficaria mal se aqui não pendurasse, na galeria dos heróis do corredor das massagens, a sua moldura engalanada com o aplauso que em Conceição de Tavira lhe fiz e atrasou a tarde de mergulhos na Ilha de Cabanas.

Prefiro não estragar este post com a recordação do espectáculo triste que antecedeu, num dia medíocre, tão brilhante festa da sensatez e do sentido orgulho de pertencer a uma Nação democrática que, de vez em quando como foi desta, tem a capacidade de deixar o óbvio besunta e avançar para soluções de futuro com um olho no mérito e o outro no novo.

Derrotados ficaram os imbecis que julgam que o papel de o Presidente da Assembleia da República se resume a mandar levantar e sentar os nossos eleitos, uma imbecilidade que durante alguns dias se ouviu nas nossas televisões para justificar a teimosia na tolice de tentar impor o absurdo que representou a repescagem de Nobre com um anzol em trilátero.

Ficaremos sem saber de quem foi o golpe de asa que guinou o bom senso e, nós que não somos apoiantes desta maioria, teríamos todo interesse em sabê-lo para que nos pudéssemos precaver de futuro.

A eleição de Assunção Esteves, à primeira volta e em primeira escolha por quem tinha que a escolher, para desempenho de tão relevante cargo foi um acto de inteligência e demonstra que, afinal, ainda não chegámos ao fim do regime.

Resta desejar-lhe os maiores êxitos, que serão também nossos.
LNT
Imagem retirada do "da Literatura"
[0.242/2011]

Homenagem Nacional - Assembleia da República

Depois de ser sido lançado e posto em circulação um “postal-inteiro” comemorativo do centenário de nascimento de Tito de Morais, da autoria dos CTT, numa cerimónia realizada na Assembleia da República que contou com a apresentação de Pedro Coelho pelos CTT, Jaime Gama, anfitrião do evento e Carolina Tito de Morais, filha mais velha de Manuel Tito de Morais e Presidente da Comissão Executiva das CCTM, deu-se início, na sala da biblioteca, à Homenagem Nacional ao antigo presidente da Assembleia da República.

Usaram da palavra, Luís Barbosa, presidente da AEDAR, Domingos Abrantes pelo PCP, Fernando Rosas pelo BE, Narana Coissoró pelo CDS, Mota Amaral pelo PSD, Maria de Belém Roseira pelo PS, Carolina Tito de Morais pela família e pela Comissão Executiva e o Presidente, Jaime Gama, que encerrou a sessão.

Numa sala repleta de individualidades representantes dos diversos órgãos de soberania, do poder judicial e do poder local, antigos e actuais Deputados, dirigentes sindicais, representantes das diversas Ordens, familiares de Tito de Morais e membros das Comissão de Honra e Executiva das Comemorações e muitos outros convidados e cidadãos que quiseram participar nesta homenagem nacional, foi unânime o reconhecimento da importância que Manuel Alfredo Tito de Morais teve na luta pela democracia e na sua consolidação no pós 25 de Abril. Todos lhe reconheceram o papel fundamental que desempenhou, primeiro a favor da liberdade e, depois do movimento militar que derrubou a ditadura, a favor do desenvolvimento social das populações e da dignificação da função parlamentar, para ele símbolo maior da democracia portuguesa.

Tratou-se de um acto raro de grande unidade que muito honrou a Casa do Povo, como Tito de Morais gostava de chamar à Assembleia da República.

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.224/2010]

Biografia - Assembleia da República

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.223/2010]

Postal inteiro - Assembleia da República / CTT

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.222/2010]

Homenagem Nacional a Tito de Morais

Presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, vai ser hoje prestada, na Assembleia da República, a homenagem nacional a Manuel Alfredo Tito de Morais.

Numa sessão em que também intervirão os representantes de todos os Grupos Parlamentares e da Associação de Antigos Deputados, Tito de Morais - Presidente da Assembleia da República nos anos de 1983/4, será evocado como exemplo de combatente pela liberdade, pela democracia, pela ética política e pelos ideais republicanos.

O acto terá início às 18 horas, na Biblioteca do Palácio de São Bento, sendo antecedido pelo lançamento de um "postal-inteiro" dos CTT e pela apresentação de uma brochura biográfica de Tito de Morais produzida pelos serviços da Assembleia da República.

Ainda neste âmbito, Jaime Gama descerrou, às 12:00 horas, uma placa evocativa na casa de Lisboa onde viveu Tito de Morais, numa cerimónia que teve participação alargada.
Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.221/2010]

Os Deputados homenagearam Tito de Morais

Numa breve cerimónia realizada na rua, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a Associação dos ex-deputados – AEDAR – pela voz do seu presidente Luís Barbosa, e Manuel Tito de Morais Oliveira, neto do homenageado, evocaram a memória de Tito de Morais e descerraram a placa que assinala a casa onde viveu Manuel Alfredo Tito Morais depois do seu regresso do exílio.

Jaime Gama referiu na altura o que os levava a fazê-lo: - "simboliza aquilo que (Tito de Morais) foi em vida: como um grande combatente político, um homem bom e sério e um homem de luta pela liberdade e democracia do seu país."

Está lá, na parede do nº 4 da Avenida Magalhães de Lima, em Lisboa, para que quem passe a leia e lembre que este País foi obra de homens bons que nos deixaram exemplos de futuro.

Para além dos familiares e do Presidente do Partido Socialista, Almeida Santos, assistiram ao acto todos os membros da Comissão Executiva promotora das Comemorações do Centenário, muitos outros da Comissão de Honra, inúmeras individualidades e muitos cidadãos.

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.219/2010]

Placa evocativa na casa onde viveu Tito de Morais

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.218/2010]

Homenagem Nacional - Assembleia da República

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.220/2010]

Placa evocativa na casa onde viveu Tito de Morais

Blog da Comissão Executiva das CCTM
LNT
[0.217/2010]