[0.934/2008]
Comissão eventual de inquérito

O regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares, por sua vez, permite acompanhar de perto a acção governativa do executivo, ao atribuir às Comissões de Inquérito o poder de avocar a si toda a documentação ligada a determinada matéria, ou a determinado processo, bem como de chamar ao Parlamento os membros do Governo, ou qualquer outro cidadão, que entenda serem conhecedores de factos e informações relevantes para o apuramento da verdade. Uma vez deliberada a realização do inquérito, é criada uma comissão eventual que irá averiguar do cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração, relativamente a uma situação de facto. O inquérito parlamentar é efectuado a requerimento de um quinto dos Deputados em efectividade de funções, ou por iniciativa dos grupos parlamentares, comissões ou Deputados. O tempo máximo para a realização do inquérito é de 180 dias, podendo o Plenário da Assembleia da República conceder um prazo adicional de 90 dias. As comissões parlamentares de inquérito gozam, para além dos previstos na lei, dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, excepto aqueles que a estas estejam constitucionalmente reservados.

As questões são as seguintes:

Alguém conhece algum caso em que uma Comissão de Inquérito tenha terminado com conclusões suficientes que permitam apurar a verdade?

Alguém alguma vez soube, em Portugal, de uma Comissão de Inquérito que fosse mais do que um palco de luta política onde se ensaiam estratégias e levantam questões tendentes a influenciar a opinião pública?

Não seria muito mais útil deixar às polícias e ao poder judicial, que em princípio têm poderes e meios que as Comissões de Inquérito não têm, a investigação científica e o julgamento de crimes que já estão, em parte, em segredo de justiça?

Sendo o BPN, na altura dos factos em análise, uma entidade privada, como é que faz sentido que uma Comissão Eventual de Inquérito vá averiguar o cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração?

A Comissão de inquérito proposta pelo CDS destina-se a:

Inquérito Parlamentar 8/X - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à existência de uma falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão do sistema bancário no caso do Banco Português de Negócios. [CDS-PP] 2008-11-21

Veremos se é isto que se vai processar. Esperemos que não sirva antes para palco de influências que venha a atrapalhar a investigação criminal e a aplicação da justiça.
LNT

Rastos:
-> Imagens: António Colaço ≡ Adufe com ânimo

-> Assembleia da República ≡ Comissões Eventuais de Inquérito
-> Assembleia da República

[0.933/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCLXX ]

Praia d'Amorosa - Viana do Castelo - Portugal
LNT

[0.932/2008]
Quem, eu?

Houve um tempo em que até os barbeiros conseguiam juntar um pé-de-meia. Foi num tempo anterior ao tempo da "tanga", num tempo em que as pessoas comuns tiveram alguma folga no fim-do-mês.

Nesse tempo tentava-se rentabilizar o amealhado procurando na banca as possibilidades de o multiplicar. Normalmente eram sugeridos diversos produtos, uns com mais risco do que os outros e havia o cuidado de se seleccionar o que mais convinha, certificando-se minimamente sobre as garantias e o modo de aplicação que seriam dados às economias.

Hoje, depois da "tanga", sabe-se que estes cuidados do barbeiro-comum não são regra para quem investe os seus pés-de-meia.

Parece que agora, leia-se: de há uns anos para cá, o dinheiro que sobra, leia-se: daqueles que não estão de tanga, é entregue aos bancos sem o cuidado de se saber como vai ser aplicado, só interessando o que dessas aplicações resulta.

Daí a inocência e a admiração quando agora muitos ficaram a saber que afinal o seu dinheiro financiava negócios escuros e ilegais. E o que mais espanta em tudo isto é que não se trata de barbeiros meios-analfabetos, por esses, em tempo "pós-tanga", não poderem constituir poupança. Essa doce ignorância serviu para remunerar o pé-de-meia de muitos intelectuais, da nata-da-nata das elites e, imagine-se, até de Doutores de economia e finança que não se preocuparam com essas minudências.

Como diz um velho ditado, ou coisa que o valha: "A dinheiro bem remunerado, não se olha o dente".
LNT
Nota: Muito interessante esta reflexão da Helena em resultado deste "Quem, eu?"

[0.931/2008]
by eMail [ II ]

Definição de Avó

Artigo redigido por uma menina de 8 anos e publicado no Jornal do Cartaxo.

Uma Avó é uma mulher que não tem filhos, por isso gosta dos filhos dos outros. As Avós não têm nada para fazer, é só estarem ali. Quando nos levam a passear, andam devagar e não pisam as flores bonitas nem as lagartas.

Nunca dizem Despacha-te!

Normalmente são gordas, mas mesmo assim conseguem apertar-nos os sapatos. Sabem sempre que a gente quer mais uma fatia de bolo ou uma fatia maior. As Avós usam óculos e às vezes até conseguem tirar os dentes. Quando nos contam historias, nunca saltam bocados e nunca se importam de contar a mesma história várias vezes. As Avós são as únicas pessoas grandes que têm sempre tempo. Não são tão fracas como dizem, apesar de morrerem mais vezes do que nós.

Toda a gente deve fazer o possível por ter uma Avó, sobretudo se não tiver Televisão.

LNT

[0.930/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCLXIX ]

Coca-cola - Alentejo - Portugal
LNT

[0.929/2008]
Para que conste

"Nos últimos dias, detectou a Presidência da República, face a contactos estabelecidos por jornalistas, tentativas de associar o nome do Presidente da República à situação do Banco Português de Negócios (BPN).

Não podendo o Presidente da República tolerar a continuação de mentiras e insinuações visando pôr em causa o seu bom nome, esclarece-se o seguinte:"

Ler aqui

LNT

Rastos:

-> Presidência da República ≡ Comunicado

[0.928/2008]
Eurodeputada Activista do ano

Ana Gomes lançou no passado dia 20, no El Corte Inglês de Lisboa, o livro Todo-o-Terreno, uma compilação de textos da sua autoria publicados em diversos jornais e revistas e também no Causa Nossa.

O livro, que foi apresentado por Vicente Jorge Silva, conta com o prefácio de António Guterres e faz o relato de experiências pessoais vividas no terreno em resultado de missões efectuadas enquanto deputada europeia e inclui a visão de Ana Gomes em relação a muito da política internacional nos últimos quatro anos.

Trata-se de uma edição RCP edições – Rui Costa Pinto.

Aproveito para daqui saudar os cinco anos do Causa Nossa, blog que actualmente só conta com a participação regular de Vital Moreira e Ana Gomes. É uma das minhas leituras diárias o que doutrinariamente me dispensa, muitas vezes, da leitura quinzenal do Acção Socialista.
LNT

Rastos:

-> RCP edições ≡ Todo-o-Terreno - Ana Gomes
-> Causa Nossa

[0.927/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCLXVII ]

Cascais- Portugal
LNT

[0.926/2008]
Boas notícias


O Primeiro-Ministro, por despacho de Novembro deste ano, decidiu atribuir utilidade pública à APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

É uma boa notícia para todos os que fomentam e promovem a Sociedade da Informação e do Conhecimento e um incentivo aos que fundaram esta Associação e aos demais que a ela têm aderido continuamente.

Pode consultar o WebSite da APDSI aqui.

LNT

Rastos:

-> APDSI

[0.925/2008]
Importa-se de explicar melhor?

Marco António Costa já há algumas semanas tinha afirmado que a demissão de Luís Filipe Menezes da liderança do PSD tinha tido algumas relações com que acontecia no interior do Banco Português de Negócios, uma afirmação que o próprio ex-presidente social-democrata veio nos últimos dias confirmar.
o Público

LNT

[0.924/2008]
Colaborador da Semana [ LV ]

Diaz Lou Reyr é a nossa colaboradora desta semana.

É ela que trata dos negócios desta barbearia no exterior e se insinua na alta-roda para que os clientes aconteçam. Tem um jeitinho especial de candura e quando se sente mais apertada exige ser escutada para sussurrar coisas e nomes que mantêm, mesmo dos clientes mais excitados, o acto nos preliminares.

Diaz é uma colaboradora especial que conserva em grande recato todos os que já lhe passaram pelas mãos para que nunca se saiba o que as suas mãos acariciaram. Sabe como antecipar os avisos para que sejam seguidos em relaxe. Com isto protege este rentável estabelecimento e prepara caminho de defesa não aconteça que, por alguma ironia, lhe saia um polícia no encalço.

Lou Reyr é poderosa, adora a técnica do colarinho e sabe tão bem aplicá-la que até consegue pôr alguns cardeais, aparentemente inocentes, a fazer o seu jogo.

Merece a distinção desta semana.
LNT

[0.923/2008]
Surrealismos

Dou por mim a olhar Magritte (no post anterior), uma das minhas muitas cogitações de surrealismo, e vejo o que ele via nas mulheres de há um século atrás:

Umbigo, seios tal como Deus lhes deu, uma ligeira barriguinha pouco ginasticada, ancas condizentes e coxas com carne.

Estes surrealistas do século passado eram loucos e demagogos.
LNT

[0.922/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCLXVI ]

René Magritte (110 anos)- Lessines/Bruxelas - Bélgica
Em associação com o Google e agradecido pela lembrança ao Luís Coelho e ao Óscar Botelho.
LNT

[0.921/2008]
Sexta-feira, finalmente [ III ]

Tinha o destino marcado. Pimpona e inchada por ser a maior do aquário acabou no saco e marchou até à cozinha onde a esperava o vinagre de vinho tinto para ser emborcado e lhe resolver a agonia.

A panela com água salgada em cachão aguardava que ela entrasse no banho, já completamente inanimada.

Ferveu quinze minutos e depois pôs-se ao fresco até levar duas pancadas fortes na casca para a separar do corpo. Escorrida da água, misturadas as entranhas sem guelras com o picado de ovo cozido e das cebolinhas de pickles, restou embrulhar o preparado na colher de sopa de maionese, na de sobremesa de ketchup e nas de café de cognac e de mostarda.

O martelo de madeira tratou de lascar as patas e o facalhão dividiu em quatro o arcaboiço do animal para o acompanhar com tostinhas, pão fresco e um branco seco.

Na televisão, para enquadrar o pitéu, Judite de Sousa em pau de Loureiro.

Boa noite e bom fim-de-semana
LNT
PS: Não esquecer o Jorge Palma - Encosta-te a mim na coluna da direita.

[0.920/2008]
Gerir a mudança

Tudo quanto se possa fazer para desbloquear um impasse terá de ser considerado um passo em frente. Uma das coisas mais irritantes nos projectos portugueses, e é irritante porque só serve para os travar, é o posicionamento de resistência que consiste no levantamento sucessivo de problemas sem haver o cuidado de, em simultâneo, serem apresentadas soluções para a sua resolução.

Daí resulta que, e associado ao facto da gestão da mudança não ser disciplina obrigatória de quem se mete a fazer "reformas", os projectos de suporte a essas "reformas" encalhem, se arrastem e não progridam.

É necessário identificar os constrangimentos e resolvê-los, inclusive substituindo os actores dos projectos quando se conclua serem eles próprios constrangimentos ou impedimentos e é mandatório que os intervenientes não se comportem como comentadores a quem só interessa a coisa política, desprezando a coisa pública.

Medir o ganha-e-perde, o avanço-e-recuo e desleixar os progressos e a abertura para fazer progredir resulta em nada, para além do protagonismo político.
LNT