[0.772/2008]
Coerência

Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo Grupo Parlamentar do PS.

Argumentou coerência, coisa que vai rareando na política portuguesa, com as posições anteriormente assumidas na sua Campanha para a Presidência da República e apresentou a seguinte Declaração de Voto:

Declaração de voto

Projecto de lei nº 206/X ( BE )
Altera o Código Civil permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Projecto de lei nº 218/X ( PEV )
Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento

Com a devida consideração pela votação efectuada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre a disciplina de voto relativa aos projectos de lei do BE e do PEV sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é meu entendimento que a titularidade do mandato de deputado é individual e que uma deliberação partidária não pode sobrepor-se à decisão pessoal do deputado. Segundo o artigo 155º da Constituição da República Portuguesa, “os deputados exercem livremente o seu mandato” e segundo o artigo 157º, nº 2, “não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções”. O facto de ser eleito em lista partidária não dissolve a responsabilidade pessoal do deputado.

Há matérias em que a eleição por lista justifica a disciplina de voto, nomeadamente programa de governo, grandes opções do plano, orçamento, moções de censura e moções de confiança.
Os diplomas apresentados pelo BE e pelo PEV sobre casamento de pessoas do mesmo sexo têm a ver com liberdade, igualdade e não discriminação em função da orientação sexual. Trata-se de direitos. E em matéria de direitos e liberdades a Constituição nunca é neutra.
Acresce que nas últimas eleições presidenciais, em que fui o segundo candidato mais votado, sempre que, durante a campanha, fui interrogado sobre esta questão, pronunciei-me a favor da liberdade de orientação sexual.
Por todas estas razões votei a favor dos projectos de lei nº 206/X, do Bloco de Esquerda e nº 218/X, do Partido Ecologista os Verdes.
O Deputado
Manuel Alegre
Lisboa, 10 de Outubro de 2008

LNT
Bold da responsabilidade do autor do Post
Cartoon: Francisco Espada (fgespada@yahoo.com.br)

[0.771/2008]
Gestão do património [ III ]

Afinal parece que não só é possível, como também é verdade, que os municípios tenham muito do seu património no mercado de arrendamento. (em relação a património arrendado creio que isto é só uma minúscula ponta do iceberg).

Já escrevi anteriormente que entendo que o aluguer de património municipal (coisa diferente de "cedência" do património municipal) é uma boa prática, desde que seja regulamentado e transparente. Já apontei que poderá ser um bom incentivo ao relançamento do mercado de arrendamento e ao mesmo tempo, ao praticar preços justos com margens de lucro razoáveis, servirá de regulação a esse mesmo mercado. Já referi que uma das formas de ultrapassar os estrangulamentos do OE que condicionam as actividades dos municípios é a de eles gerarem receitas próprias e acrescentar valor com a valorização de seu património (em vez de o delapidar). Já ventilei que o mercado de arrendamento pode ser uma forma de evitar a desertificação das cidades e que é um serviço essencial para quem não possa, ou não queira, endividar-se ou fixar-se perpetuamente.

Vejo que agora até já há quem preconize que os municípios deverão proceder, com urgência, à alienação do património, argumentando com o bem público e a defesa do mercado.

Embasbaco porque, das duas (ou três), uma:

- Quem o propõe não deve viver em Portugal. Se vivesse saberia que há milhares de fogos para vender e não existe quem os compre;

- Quem o propõe esquece-se do direito de preferência. Está a propor a alienação de património municipal por tuta-e-meia ignorando que os actuais arrendatários sabem fazer contas;

- Quem o propõe desconhece a malha edificada das grandes cidades. Se a conhecesse saberia que muito do património municipal arrendado promove as receitas mínimas que lhe permitem evitar a ruína. Deixar esse património devoluto seria mais um atentado contra o edificado e a qualidade de vida de quem mora e usufrui das metrópoles.
LNT

Rastos:

-> IOL ≡ Portugal Diário

[0.770/2008]
Sexualidades no submundo

O que distingue o termo certo linguístico do calão é a carga subjacente dos comportamentos na sua utilização.

Por exemplo:

Homossexualidade – s. f.,
carácter ou disposição de homossexual. (Priberam)

Paneleirice – s. f.,
carácter ou disposição de um grupo parlamentar para justificar numa declaração de voto a incoerência para desta forma fazer/manter as panelas/tachos. (Barbearia do Sr. Luís)
LNT

Rastos:

-> Priberam

->o Público ≡ Grupo parlamentar do PS vai apresentar declaração de voto a favor de casamento homossexual

-> Respirar o mesmo ar ≡ J. Paulo Nogueira
-> Vasco Campilho
-> Jardim de Luz ≡ Maria da Conceição
-> a Minha T-Shirt ≡ Miguel

[0.769/2008]
Um slogan por semana [ XXV ]


Nenhum apoio ao governo provisório!

(MRPP, 1975, d'après Lenine)
LNT c/a colaboração de Redexpo

[0.768/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCXXII ]

100 escudos (Fernando Pessoa) - Portugal
LNT

[0.767/2008]
Notícias do submundo



Uma saudação especial à minha estimada e acabrunhada camarada Ana Gomes no momento em que se sabe ter sido escolhida como ACTIVISTA DO ANO por votação on-line dos membros do Parlamento Europeu.
LNT

Rastos:
-> Fátima Missionária ≡ Revista europeia distingue Ana Gomes como «activista do ano»

-> Causa Nossa ≡ Ana Gomes

[0.766/2008]
As árvores que andam

O Siô Manuel foi o guia e piloto da lancha que nos levou a conhecer o estuário do Rio Formoso no Pernambuco. Homem de cultura e pescador com o jeitinho de quem sabe as artes do Frêdo.

No Verão de Janeiro, o Siô Manuel contou tudo o que havia para contar, desde a heroicidade de um punhado de portugueses que ali fizeram frente aos holandeses, à História da Igreja de Carneiros, passando por outras estórias mais recentes de portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal.

Ficou registado o banho de água tépida nas línguas de areia da foz, as ostras e os cocos na cabana da margem e a entrada pelos manguezais, florestas que andam pelo rio em busca do seu espaço de sobrevivência.

Para nós, habituados aos pinhais estúpidos que se deixam queimar mudos e quedos para alegria dos eucaliptais que os sucedem, aquilo era ficção pura. Árvores que se movem, que buscam o seu espaço de luz, lançando do tronco novas raízes, pernas que as deslocam e deixam para trás a morte por asfixia.

Vegetais espantosos de vida e serpentes que se recusam ao raquitismo da sombra das maiores que pretendem o Sol só para si.
LNT

[0.765/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCXXI ]

Dr. Hannibal Lecter - Thomas Harris - Ridley Scott- Anthony Hopkins+Julianne Moore - USA
LNT

[0.764/2008]
Mais maçadas do submundo

Quem usa o Eixo Norte-Sul da capital tem sido sujeito a alguns inconvenientes devidos às obras de repavimentação que há muito se impunham realizar. Quem lá passa hoje já pode comprovar que se desliza melhor e que o investimento ali feito vai beneficiar milhares de utilizadores.

No entanto, (mais um dos entretantos do submundo dos Blogs) gostaria de perceber como é que uma obra daquele montante não tem alguém responsável que consiga acompanhar o seu desenvolvimento e verificar a qualidade do trabalho.

Depois de terem construído o tapete liso, as máquinas que o construíram espalham bolas de alcatrão sobre o piso o que cria irregularidades e faz adivinhar que, se a física não for uma batata, quando vierem as chuvas voltarão os buracos.

Sabemos que a economia também se desenvolve pela contratação permanente de serviços que servem para reparar os serviços anteriores mas, em tempo de escassez, talvez fosse útil supervisionar estas coisas antes de mais uma vez deitar para o lixo outro maço de notas.

Tanta bandalheira mete dó.
LNT

[0.763/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCXX ]

Fundação Arpad Szenes e Vieira da Silva - Lisboa - Portugal
LNT

[0.762/2008]
Pensamentos pecaminosos

A pergunta que mais se ouvia ontem era se não seria mais acertado transferir as poupanças dos bancos privados para a Caixa Geral de Depósitos.

A questão sussurrava-se na rua, nos autocarros e até na rádio. Sabemos que a coisa não é assim mas anotamos que em altura de aperto não há liberal adepto da auto-regulação-do-mercado que não recorra ao Estado, pelo menos em pensamento.
LNT

[0.761/2008]
Gestão do património [ II ] (Act.)

Na caixa de comentários do texto anterior Jorge Ferreira do Tomar Partido esgrime razões para que os municípios leiloem os fogos que detêm. Não consigo perceber porque razão não deverão os municípios tentar proteger o seu património e ao mesmo tempo devolverem ao mercado a figura do arrendamento, coisa que se finou em Portugal por obra e graça dos subsídios do OE à aquisição de casa e dos negócios chorudos dos empréstimos bancários para aquisição de habitação.

Claro que este património teria de ser gerido com transparência, com regras e de acordo com as leis do mercado, mas poderia ser uma boa medida para sustentação dos municípios, para recuperação do parque habitacional cada vez mais degradado e para fixação das populações que não podem ou não querem contrair dívidas e obrigações para toda a vida.

Para além do mais é preferível que as contrapartidas da construção civil se façam em património para as Câmaras Municipais do que de outras formas menos claras.
LNT

(Act.)

Entretanto Vital Moreira responde com a Lei.

Se fosse jurista talvez pudesse argumentar fazendo de conta que as Empresas Públicas de Urbanização (e outros) de alguns municípios não existem para tornear estas questões legalmente infundadas e politicamente descabidas, mas não sou jurista e por isso não vou por aí, muito menos contra um especialista da lei como é Vital Moreira.

No entanto mantenho que não entendo o porquê do politicamente descabido e, a não o ser, então talvez fosse tempo de politicamente alterar a Lei.
LNT

Rastos:
-> Tomar Partido ≡ Jorge Ferreira
-> Causa Nossa ≡ Vital Moreira
-> o Jumento ≡ Deve a CML ser senhorio?
-> Polis ≡ Deve a CML ser senhorio?

[0.760/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCXIX ]

Moliceiros - Bico das Lulas - Ovar/Aveiro - Portugal
LNT

[0.759/2008
Gestão do património [ I ]

Não percebo porque será que os municípios não possam ter património com o qual entrem no mercado de arrendamento. Vital Moreira diz que, por estar fora das atribuições dos municípios se deveria acabar desde já com essa prática.

Será que está nas atribuições dos municípios venderem livros e mapas ou arranjarem outras formas de auto-financiamento? Será mais próprio que os fogos provenientes de dações, permutas, contrapartidas, etc. fiquem ao abandono em vez de se arrendarem? Será que se poderá transformar uma casa de seis assoalhadas nas Amoreiras, por exemplo, em mercado de habitação social? Os municípios podem vender património mas não o podem arrendar?

Não vejo qualquer inconveniente em que os municípios criem receitas que os tornem menos dependentes dos orçamentos do poder central. Terão é de ser transparentes, pelo menos tanto como todas as outras entidades públicas proprietárias de milhares de fogos em arrendamento por este País fora.
LNT

Rastos:

-> Causa Nossa ≡ Vital Moreira

[0.758/2008]
Nada de novo

É ainda cedo para se fazerem projecções sobre os resultados das eleições legislativas do próximo ano.

Se se tem a ideia de que o PS se irá apresentar na linha do que até agora seguiu, dando continuidade lógica às políticas deste mandato, em relação ao PSD tudo está no segredo dos deuses, seja por tabú, seja por se pretender aguardar para ver o que aí vem.

A aparente falta de alternativa clara por parte do actual PSD, na sequência da opção que fez com a escolha de Manuela Ferreira Leite, pode ser uma estratégia que está a ser delineada de há dois anos a esta parte. A técnica do tabú é conhecida assim como está bem identificado quem sempre a utilizou.

No silêncio de Ferreira Leite sente-se a marca que caracteriza a boa-moeda de Belém que, como não pode agir politicamente para além das suas competências, pretende fazer de São Bento a sua extensão.

Nada de novo, portanto.
LNT

[0.757/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCXVIII ]

Mobiliário Alentejano - Portugal
LNT

[0.756/2008]
Notícias do submundo

O submundo da blogs(fera) continua a pular e avançar como uma bola colorida na mão de uma criança.

Ainda ontem Tiago Barbosa Ribeiro enterrava o Kontratempos e já hoje fez renascer um título antigo do submundo, em parceria com alguns dos fundadores desse título roubado a O’Neill.

O País Relativo regressou das trevas.
Espera-se o sucesso garantido.
LNT

Rastos:

-> o País Relativo (novo) ≡ Mariana Vieira da Silva, Tiago Barbosa Ribeiro e Outros

-> o País Relativo (original) ≡ Off
-> Kontratempos (off) ≡ Tiago Barbosa Ribeiro

[0.755/2008]
Mãos ao ar


Repete-se o apelo de Sua Excelência o Sr. Presidente no dia da República.
Não deixem os braços caídos, apelo que merece o acordo de Sua Excelência o nosso Primeiro, um "queiram-me desculpar" de Sua Excelência a muda líder da oposição e a de outros, menos representativos mas mais folclóricos, desta nossa Rés Publica que hoje comemoramos.

Não se deixem de braços caídos embora os vossos impostos não estejam a ser bem usados, embora a divergência dos parceiros europeus, embora os idosos a quem a reforma mal chega, embora a busca infrutífera de 1º emprego, embora os homens e mulheres sem postos de trabalho, embora a pobreza e a exclusão social, embora a desigualdade, embora a fantasia em que vos querem mergulhar.

Animem-se, encham o peito de História multissecular e levantem os braços. Este povo ainda tem muito para dar.

Mãos ao ar!
LNT

Rastos:
-> Presidência da República ≡ Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 98 anos da Proclamação da República - Praça do Município - Lisboa, 2008.10.05

-> SIC ≡ Filme do discurso

[0.754/2008]
Quotidiano [ II ]



O Mundo

LNT

[0.753/2008]
Quotidiano [ I ]



O Submundo

LNT

[0.752/2008]
Já fui feliz aqui [ CCCXVII ]

Portugal
LNT