[0.761/2008]Gestão do património [ II ] (Act.)
Na caixa de comentários do texto anterior Jorge Ferreira do Tomar Partido esgrime razões para que os municípios leiloem os fogos que detêm. Não consigo perceber porque razão não deverão os municípios tentar proteger o seu património e ao mesmo tempo devolverem ao mercado a figura do arrendamento, coisa que se finou em Portugal por obra e graça dos subsídios do OE à aquisição de casa e dos negócios chorudos dos empréstimos bancários para aquisição de habitação.
Claro que este património teria de ser gerido com transparência, com regras e de acordo com as leis do mercado, mas poderia ser uma boa medida para sustentação dos municípios, para recuperação do parque habitacional cada vez mais degradado e para fixação das populações que não podem ou não querem contrair dívidas e obrigações para toda a vida.
Para além do mais é preferível que as contrapartidas da construção civil se façam em património para as Câmaras Municipais do que de outras formas menos claras.
LNT
(Act.)
Entretanto Vital Moreira responde com a Lei.
Se fosse jurista talvez pudesse argumentar fazendo de conta que as Empresas Públicas de Urbanização (e outros) de alguns municípios não existem para tornear estas questões legalmente infundadas e politicamente descabidas, mas não sou jurista e por isso não vou por aí, muito menos contra um especialista da lei como é Vital Moreira.
No entanto mantenho que não entendo o porquê do politicamente descabido e, a não o ser, então talvez fosse tempo de politicamente alterar a Lei.
LNT
Rastos:-> Tomar Partido ≡ Jorge Ferreira
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-> o Jumento ≡ Deve a CML ser senhorio?
-> Polis ≡ Deve a CML ser senhorio?
2 comentários:
Politicamente descabido parece-me ser o que se passou com a CML,na historia das "casas"!!
Que uma Câmara não vá vender cobertores para a feira semanal,muito bem,agora património que recebeu pelos meios(legais)conhecidos,também não vejo qual o problema,a não ser que se prefira vê-lo transformar-se em ruína municipal...
Na barbearia do sr.Luís tudo é feito às claras, as obrigações não se regem pelo Direito das Obrigações, regem-se pela ética. Noutras barbearias onde o barbeiro de navalha em punho adora estripar a Lusitana Indecência os clientes são estripados com uma navalha artigo de lei, reconstruída de um foice e amaciada por um martelo. São essas barbearias que de cauasnossa pouco têm porque já provada a cicuta, que a causa é vossa, causavossa.blogspot.com, denuncia ... a talhe de foice!
Força, barbeiro ... de Lisboa!
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