sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Botão Barbearia[0.772/2008]
CoerênciaManuel Alegre

Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo Grupo Parlamentar do PS.

Argumentou coerência, coisa que vai rareando na política portuguesa, com as posições anteriormente assumidas na sua Campanha para a Presidência da República e apresentou a seguinte Declaração de Voto:

Declaração de voto

Projecto de lei nº 206/X ( BE )
Altera o Código Civil permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Projecto de lei nº 218/X ( PEV )
Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento

Com a devida consideração pela votação efectuada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre a disciplina de voto relativa aos projectos de lei do BE e do PEV sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é meu entendimento que a titularidade do mandato de deputado é individual e que uma deliberação partidária não pode sobrepor-se à decisão pessoal do deputado. Segundo o artigo 155º da Constituição da República Portuguesa, “os deputados exercem livremente o seu mandato” e segundo o artigo 157º, nº 2, “não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções”. O facto de ser eleito em lista partidária não dissolve a responsabilidade pessoal do deputado.

Há matérias em que a eleição por lista justifica a disciplina de voto, nomeadamente programa de governo, grandes opções do plano, orçamento, moções de censura e moções de confiança.
Os diplomas apresentados pelo BE e pelo PEV sobre casamento de pessoas do mesmo sexo têm a ver com liberdade, igualdade e não discriminação em função da orientação sexual. Trata-se de direitos. E em matéria de direitos e liberdades a Constituição nunca é neutra.
Acresce que nas últimas eleições presidenciais, em que fui o segundo candidato mais votado, sempre que, durante a campanha, fui interrogado sobre esta questão, pronunciei-me a favor da liberdade de orientação sexual.
Por todas estas razões votei a favor dos projectos de lei nº 206/X, do Bloco de Esquerda e nº 218/X, do Partido Ecologista os Verdes.
O Deputado
Manuel Alegre
Lisboa, 10 de Outubro de 2008

LNT
Bold da responsabilidade do autor do Post
Cartoon: Francisco Espada (
fgespada@yahoo.com.br)

11 comentários:

maloud disse...

Hoje o PS perdeu toda uma geração de eleitores e só não me perdeu a mim, porque já tenho idade para escolher o mal menor. Descodificando, tornei-me cínica.

MFerrer disse...

Ao ler ets declatração d evoto e o alarido mediático que provocou, fico sem perceber se estas Leis agora derrotadas na AR obrigavam alguém a casar...
É que o MA apenas sublinha aqui que é a favor da liberdade da orientação sexual.
Mas quem é que quer obrigar alguém a ser de uma "certa maneira"?
Palavra que não entendo.
MFErrer

Luís Novaes Tito disse...

A argumentação de Mferrer é mais do mesmo que já todos ouvimos e lemos aquando da Lei da IVG.(só que em campo inverso)

Há que haver um mínimo de coerência para que a política não se transforme de vez numa palhaçada completa.

cegonhix disse...

Subscrevo as razões de Manuel Alegre.

mfc disse...

Efectivamente M.A. consegue ser diferente dentro da amálganma do unanimismo!

MFerrer disse...

Parece que o Luis anda a ler mal.
O que MA escreve não fui eu que lho soprei. É de sua lavra. Ora leia lá sff:
"Acresce que nas últimas eleições presidenciais, em que fui o segundo candidato mais votado, sempre que, durante a campanha, fui interrogado sobre esta questão, pronunciei-me a favor da liberdade de orientação sexual."
E não argumento mais. Apenas pergunto se o que ele escreve e diz, tem alguma coisa a ver com casamento entre pessoas do mesmo sexo? ou com "direitos" disto ou daquilo?
Acho que a posição do MA é de um enorme oportunismo e afinal apenas lhe é indiferente a orientação sexual de cada um...
É ele que o escreve e diz: "Sou a favor da liberdade de orientação sexual":
Isto dá para tudo. Dá para votar branco, preto ou cinzento. E dá para ter protagonismo anti-eleitoral e anti PS
O Luis podia fazer o favor de ler e se deixar de penalizar os meus argumentos? Que nem conhece, pois não?
Desde que eu não saia por aí a dar vivas ao libertário MA, sou um atrasado homofóbico?
Valha-o Deus!
Preconceitos e água benta...
MFerrer

Planetas - Bruno disse...

Don Quijote Manuel Alegre...
Chegar a velho com medo de passar desapercebido e sem nunca ter conseguido verdadeiramente vingar na politica nem no partido (à custa do qual tem feito a sua carreira), não deve ser fácil. Por isso, apenas resta ao PS ignorar o facto e ultrapassar a questão, como quem atura um resmungão que refila muito mas não incomoda verdadeiramente ninguém, apenas reclama para si um pouco de atenção.


Nota: Sou contra a imposição da disciplina de voto no caso concreto. Não compreendo a excepção feita ao antigo líder da JS. Acho incompreensível o chumbo da proposta do BE sem sequer ter alargado a sua discussão. Mas também estou farto das recorrentes birras do Deputado Manuel Alegre, que insiste em ficar onde visivelmente não se sente bem!

Pedro Sá disse...

Subscrevo por inteiro o último comentário.

Luís Novaes Tito disse...

Diz o ditado popular que "Cego é quem não quer ver"

O Bruno e o Pedro lá saberão ao que se estão a referir, mas talvez fosse mais útil observarem o sentir geral.

Quanto ao MFerrer já não terá mais resposta. Já todo o submundo da Blogosfera o conhece e sabe ao que anda. Talvez um último conselho:
- Homem, abra um Blog. Todos gostaríamos de ler o seu pensar.

MFerrer disse...

Ficou sem resposta?
dá para entender.
Quanto ao blog, homem, vc anda de facto a dormir.
O meu funciona razoavelmente, faz tempo, e, vai ver, até vai acertando umas vezes.
Aliás desafio-o para ir lá dar os seus palpites como modestamente faço por esse submundo.
Cumps
http://homem-ao-mar.blogspot.com

MFerrer disse...

As minhas desculpas. E devo agradecer-lhe a observação. Havia um erro no link, que já está resolvido.
Be my guest!
MFerrer